Com isso, bebidas açucaradas, como refrigerantes, ficarão mesmo a lista do imposto seletivo. Texto agora vai para a sanção do presidente Lula.
A Câmara dos Deputados concluiu a votação de um dos projetos que regulamentam a Reforma Tributária. O placar foi de 324 votos a favor contra 123.
Os deputados decidiram retirar parte das mudanças feitas pelo Senado. Com isso, por exemplo, as bebidas açucaradas, como refrigerantes, estarão na lista do imposto seletivo, que são aqueles bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Também foi descartado o desconto para serviços de saneamento.
Foram mantidos itens já aprovados pela Câmara, antes de o texto passar pelo Senado, como: cashback para consumidores pobres, taxa menor para imóveis e cesta básica nacional isenta de imposto.
Com a retirada de algumas modificações do Senado, a Câmara calcula que a alíquota dos futuros impostos unificados sobre o consumo ficará em torno de 27%, próximo ao que o governo quer.
